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Sábado, 18 de Junho de 2011
PORTUGAL DURANTE O ESTADO NOVO

 

O Golpe Militar do 28 de Maio
A 1ª República foi marcada pela instabilidade política e pelo descontentamento generalizado.
A 28 de Maio de 1926, um grupo de militares conservadores, comandados pelo general Gomes da Costa, partiu de Braga em direcção a Lisboa e promoveu um golpe militar que fez cair a 1ª República.
A ditadura militar
O presidente da República, Bernardino Machado, demitiu-se, o Parlamento foi encerrado e os militares entregaram o governo a um dos revolucionário, Mendes Cabeçadas.
Foi então instaurada uma ditadura militar (1926 - 1933) que suspendeu as liberdades fundamentais:
não houve mais eleições;
os governos eram escolhidos pelos militares;
foram proibidas as greves e manifestações;
a imprensa passou a ser controlada pela censura;
foi proibida a oposição ao governo.
Entre 1926 e 1933, Portugal viveu um período de Ditadura Militar.
 
Em consequência, as liberdades individuais foram suspensas, os opositores políticos presos e o poder passou para os militares que, face à gravidade da situação económica, chamaram para ministro das Finanças um professor da Universidade de Coimbra, António de Oliveira Salazar (1928).
Impondo ao país uma política de forte autoridade Salazar reorganizou as finanças públicas: aumentou os impostos e reduziu as despesas com saúde, educação e salários dos funcionários públicos.
 
 
Em 1932, Salazar foi nomeado chefe do Governo, cargo que ocupou durante 36 anos (até 1968). Foi aprovada uma nova Constituição - a Constituição de 1933 - que instituiu 4 órgãos de soberania: Presidente da República, Assembleia Nacional, Governo e Tribunais.
A nova Constituição pôs fim à ditadura militar e deu início a um novo regime - o Estado Novo - que durou 40 anos (1933-1974). Neste regime o poder estava concentrado nas mãos do chefe do Governo.
 
 
 
Para assinalar os dez anos de governo de Salazar, é editada, em 1938, uma série de sete cartazes intitulada “A Lição de Salazar”, distribuída por todas as escolas primárias do país. Estes cartazes faziam parte de uma estratégia de inculcação de valores por parte do Estado Novo, destinando-se a glorificar a obra feita até então pelo ditador, desde o campo económico-financeiro às obras públicas. Durante muitos anos, estes cartazes didácticos foram utilizados como forma de transmitir uma ideia central: a superioridade de um Estado forte e autoritário sobre os regimes demoliberais.

 

 
 
Edificação do Estado Novo
Em 1932, foram aprovados os estatutos daquele que seria o único partido político autorizado no país, a União Nacional. Intimamente ligado ao governo, era chefiado por Salazar.
Em 1933, foi aprovada a Constituição que pôs fim à Ditadura Militar e consolidou o Estado Novo. O novo texto constitucional consagrava a divisão dos poderes e o recurso a eleições para os órgãos de soberania, e reconhecia os direitos e liberdades dos cidadãos.
 
 
No entanto, a realidade seria bem diferente:
- as eleições, além de não serem livres eram acompanhadas de inúmeras ilegalidades;
- as liberdades e direitos dos cidadãos dependiam de "leis especiais" que, na prática, os anulavam;
- a Assembleia Nacional, que devia ser o órgão legislativo por excelência, dispunha de um poder muito limitado (e meramente consultivo), pois era o presidente do Conselho através do governo que tomava a iniciativa de propor as leis que teriam a aprovação imediata;
- a autoridade do Presidente da República era legalmente superior à do presidente do Conselho mas, na prática, este teve sempre maior poder e notoriedade do que o primeiro.
Assim, concluímos que o Estado Novo teve várias afinidades com os regimes fascista e nazi, nomeadamente no que toca aos princípios orientadores da organização do Estado, centralista e de não separação de facto dos diferentes poderes políticos, ao dirigismo da educação (livro único e controlo dos professores) e no que respeita ao aparelho repressivo.
 
Houve a suspensão das liberdades fundamentais e criação de órgãos de repressão:
- polícia política (a Polícia de Vigilância e Defesa do Estado, mais tarde chamada PIDE, isto é, Polícia Internacional de Defesa do Estado);
- prisões políticas (como Peniche);
- campos de deportação (como o do Tarrafal, em Cabo Verde)
- estabelecimento da censura (à imprensa, rádio e a todo o tipo de espectáculos);
- proibição dos partidos políticos (apenas se reconhecia a União Nacional, movimento de apoio ao governo);
-culto da personalidade (Salazar é considerado o "salvador" da Nação);
 
- nacionalismo (exaltação do passado e de certas épocas da história portuguesa para engrandecimento e orgulho da Nação);
Ideologia Oficial:
 
- Partido Único - A União Nacional
 
- Publicação do Decálogo do Estado Novo (carta definidora dos princípios orientadores)
- enquadramento e doutrinação da juventude (através da Mocidade Portuguesa);
- organização de forças paramilitares (como a Legião Portuguesa) para a defesa do regime;
- instituição do corporativismo (para assegurar a ordem social
e controlar os trabalhadores).
 
O Estado Novo institucionalizou-se com a Constituição de 1933. Esta, inspira
A organização corporativa instituiu-se em 1933 com a publicação de vários diplomas. O mais importante foi o Estatuto do Trabalho Nacional que fixava os direitos e deveres dos trabalhadores e definia o papel do Estado como árbitro nos conflitos de interesses entre trabalhadores e patronato.
 
Os principais organismos corporativos eram, para além dos Sindicatos e dos Grémios, as Casas do Povo, as Casas dos Pescadores e as Ordens (das profissões liberais). Todos formavam as corporações, ou seja, organizações que abrangiam as actividades económicas, culturais e morais da Nação e tinham a seu cargo a defesa dos interesses dos cidadãos.
 
Na prática, contudo, o corporativismo serviu para o Estado controlar o poder reivindicativo dos trabalhadores e evitar os conflitos e lutas de classe. Assim, a legislação corporativa proibiu as greves, subordinou o patronato aos interesses do Es­tado e impôs a colaboração entre os mais diversos grupos sociais.
O Estado Novo publicou, também, vários diplomas sobre a política ultramarina portuguesa. O mais importante foi o Acto Colonial (1930), preparado por Salazar, então ministro das Finanças e das Colónias. Esse texto-base do colonialismo determinava que cabia à Nação defender, civilizar e colonizar os territórios do "Império Colonial Português". Contudo, durante algumas décadas, o Estado Novo limitou-se a desenvolver as regiões agrícolas e mineiras mais ricas das colónias.
Para promover as ideias políticas do regime, o Estado Novo criou o Secretariado de Propaganda Nacional (1933). Dirigido por António Ferro, organizou diversos tipos de espectáculos, como concursos e exposições, com destaque para a exposição do Mundo Português, realizada em Lisboa em 1940.
 
 
 
 
Outra das realizações do Estado Novo foi a construção de obras públicas (pontes, estradas, tribunais, escolas), que constituíram um motivo de orgulho de Salazar.
Resolve os exercícios:
http://www.deemo.com.pt/exercicios/hg/6/hgp6.g28men.htm

 

 

Votar no Estado Novo

Durante o Estado Novo e apesar de estar escrito na Constituição que as pessoas eram livres de votar, na prática não era assim.
 
Vais observar a animação 2 e responder às seguintes questões:
 
1 - O povo tinha direito a voto?
2 - Como se chamava o único partido que era legal?
3 - O que podia acontecer às pessoas da oposição que concorriam às eleições?

Coloca as tuas respostas nos comentários e indica o teu nome, ano e turma.

 

Para entrar, Clica AQUI.

 

 

 

Medo de Salazar???

 
Durante o Estado Novo as pessoas viviam de forma diferente do que vivem hoje.
 
O Centro de Documentação 25 de Abril tem disponível um excelente trabalho sobre este assunto.

Vais entrar no Centro de Documentação 25 de Abril e vais visualizar a animação 1. Depois vais responder às seguintes questões:

1 - As pessoas tinham medo de Salazar?

2 - Como se chamava o General que enfrentou Salazar?

3 - Por que nome ficou conhecido?

Coloca as tuas respostas nos comentários e indica o teu nome, ano e turma.

 

Para entrar, Clica AQUI.

 

A Galeria Virtual da Censura

A 22 de Junho de 1926, a Ditadura Militar de Gomes da Costa (vencedor do golpe de 28 de Maio) instituiu a censura prévia à imprensa.

Com a Constituição de 1933, o Estado Novo fez da censura o instrumento que Salazar foi melhorando como suporte do regime ditatorial.

Na Galeria Virtual da Censura podem ser vistos os instrumentos da censura, provas censuradas, legislação e uma cronologia com os principais factos.

Permite ainda o acesso a testemunhos, a protestos em favor da abolição da censura e à imprensa clandestina que de 1926 a 1974 foi produzida.

Para entrar, clica AQUI.

Depois de visitares a Galeria deixa o teu comentário.

 

 

 

António de Oliveira Salazar

António de Oliveira Salazar nasceu no Vimieiro, Santa Comba Dão a 28 de Abril de 1889 e faleceu em Lisboa, a 27 de Julho de 1970.

Antigo professor da Universidade de Coimbra, dirigiu, de forma ditatorial, os destinos do País durante quatro décadas. Foi ministro das Finanças, presidente do Conselho de Ministros, fundador e chefe do partido União Nacional. Afastou todos os que tentaram destituí-lo do cargo. Instituiu a censura e a polícia política. Criou dois movimentos paramilitares: a Legião e a Mocidade Portuguesas.

Mas equilibrou as finanças públicas, criou as condições para o desenvolvimento económico, mesmo que controlado, e conseguiu que Portugal não fosse envolvido na II Guerra Mundial. Manteve a separação entre o Estado e da Igreja.

Figura controversa, marcou sem dúvida a história do País.

No concurso da RTP Os Grandes Portugueses em Março de 2007, Salazar foi a mais votada das personalidades em jogo, com 42% dos votos expressos.

 

Para saberes mais sobre a sua vida e obra, podes consultar a sua Biografia. Para isso, clica AQUI.

publicado por ana às 21:00
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